Programa Desenrola amplia renegociação para débitos de até R$ 20 mil
A partir de hoje (20), o Programa Desenrola Brasil entra em uma nova fase. A Faixa 1 do programa, que se destina à renegociação de dívidas para devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a abranger dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil agora podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 engloba dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola tem renegociado dívidas de até R$ 5 mil na plataforma da B3, disponível no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa estabeleceu que, se, após os primeiros 40 dias, houvesse recursos remanescentes no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem adere à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro, e seus dados cadastrais devem estar atualizados. O devedor deve escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para realizar a renegociação, selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página listará as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. O consumidor pode parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.
Na quarta-feira (22), o governo federal promoverá o “Dia D – Mutirão Desenrola”, uma ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos aumentarão os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com suas próprias políticas internas.
Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizarão uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, além de impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.
A primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o final de setembro. A segunda fase, agora em vigor, abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
